6002101-39.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA

CPF 947.***.***-34

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

ANA PAULA PINHEIRO DE SOUSA

CPF 036.***.***-19

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA

OAB/PA 21140•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 10:20

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

11/05/2026, 13:20

Determinação de redistribuição por prevenção

11/05/2026, 13:14

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

11/05/2026, 08:22

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:22

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 07:30

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:07

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:02

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

08/05/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002101-39.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA/Advogado(s) do reclamante: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES

08/05/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•13/05/2026, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•11/05/2026, 13:14

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 07:54

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2026, 22:43