6002688-62.2025.8.03.0011

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

OTONIEL GOMES THIAGO

CPF 589.***.***-53

Reu

CRISTIANE NEVES DOS SANTOS THIAGO

CPF 021.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:44

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002688-62.2025.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OTONIEL GOMES THIAGO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de OTON

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 10:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/04/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 16:12

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de resposta à acusação

25/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:44

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 13:12

Decisão

•26/02/2026, 16:12

Ato ordinatório

•22/01/2026, 10:31

Ato ordinatório

•22/01/2026, 10:31

Ato ordinatório

•22/01/2026, 10:21

Ato ordinatório

•22/01/2026, 10:21

Ato ordinatório

•26/11/2025, 13:36

Decisão

•29/10/2025, 13:38