6005332-71.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2026

Valor da Causa

R$ 60.019,70

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF 522.***.***-91

Autor

MONICA PERNAMBUCO COSTA

CPF 785.***.***-20

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALLUCIA BARBOSA SAMPAIO

OAB/CE 46519•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:32

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:32

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES, MONICA PERNAMBUCO COSTA | REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6005332-71.2026.8.03.0001 (PJe)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES, MONICA PERNAMBUCO COSTA | REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6005332-71.2026.8.03.0001 (PJe)

08/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/05/2026, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 13:21

Deferido o pedido de MONICA PERNAMBUCO COSTA - CPF: 785.572.162-20 (AUTOR) e PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES - CPF: 522.429.352-91 (AUTOR).

14/04/2026, 11:04

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

06/02/2026, 09:25

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 08:08

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:04

Decisão

•06/02/2026, 09:25

Decisão

•02/02/2026, 08:08

Decisão

•27/01/2026, 16:15