6006743-52.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SAMARA DE SOUZA DIAS, RENAN QUAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006743-52.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

08/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:45

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:45

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 10:31

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

07/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de razões

07/05/2026, 10:13

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:43

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:04

Decisão

•17/04/2026, 10:36

Despacho

•10/03/2026, 11:24

Despacho

•08/02/2026, 16:20

Decisão

•29/01/2026, 16:34