6013217-39.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.402,18

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

OLIVIO FERNANDES NOGUEIRA JUNIOR

CPF 008.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA

OAB/AP 6190•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OLIVIO FERNANDES NOGUEIRA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃ Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6013217-39.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OLIVIO FERNANDES NOGUEIRA JUNIOR A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013217-39.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem]

08/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:17

Juntada de Certidão

07/05/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 07:55

Juntada de Certidão

07/05/2026, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 07:54

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 07:54

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 10:37