6013096-11.2026.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ALICE ALVES TUPINAMBA

Terceiro

EVALDO DOS SANTOS ALVES

CPF 043.***.***-12

Reu

CRISTIELE MOREIRA ALVES

CPF 072.***.***-19

OUTROS_PARTICIPANTES

ALICE ALVES TUPINAMBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

RENAN RODRIGUES DE MATTOS

OAB/AP 4982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EVALDO DOS SANTOS ALVES Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013096-11.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Feminicídio]

08/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2026, 08:18

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 08:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

07/05/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:33

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de EVALDO DOS SANTOS ALVES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:48

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 20:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

08/04/2026, 20:57

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 14:33

Decisão

•31/03/2026, 00:38

Decisão

•24/02/2026, 09:49