6017290-54.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 22.944,54

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ROSENILDO DOS SANTOS CASTRO

CPF 619.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017290-54.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROSENILDO DOS SANTOS CASTRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a nã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 08:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/05/2026, 09:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/05/2026, 09:18

Conclusos para decisão

06/05/2026, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 08:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2026, 11:23

Distribuído por sorteio

06/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição inicial

06/03/2026, 11:20

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:18

Decisão

•09/03/2026, 08:21

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 11:23

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 11:23