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6017437-80.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 32.534,25
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
WILSON COSMO DA SILVA
CPF 497.***.***-15
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:37Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017437-80.2026.8.03.0001. REQUERENTE: WILSON COSMO DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0045733-11.2012.8.03.0001 (2,84% dos servidores da Saúde estadual): Ante Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
08/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 12:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 09:07Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2026, 11:26Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/05/2026, 11:26Conclusos para decisão
06/05/2026, 03:13Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:43Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 00:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/03/2026, 12:01Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2026, 10:04Conclusos para decisão
09/03/2026, 08:00Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2026, 13:49Distribuído por sorteio
06/03/2026, 13:49Documentos
Decisão
•06/05/2026, 11:26
Decisão
•09/03/2026, 10:04
Documento de Comprovação
•06/03/2026, 13:49
Documento de Comprovação
•06/03/2026, 13:49