6026553-13.2026.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026553-13.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IAGO CASTELO GAMA DECISÃO Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º, I, "c", da Recomendação nº 6 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

08/05/2026, 00:00

Recebida a denúncia contra IAGO CASTELO GAMA - CPF: 056.902.192-82 (REU)

07/05/2026, 10:44

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:15

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:39

Juntada de Certidão

07/05/2026, 08:31

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/04/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2026, 09:43

Conclusos para decisão

25/04/2026, 06:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição de habilitação

15/04/2026, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 23:14

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

13/04/2026, 16:55

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:44

Decisão

•25/04/2026, 09:43

Decisão

•13/04/2026, 23:14