0007656-78.2022.8.03.0001

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 83.827,77

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MENEZES SOARES

OAB/DF 55811•Representa: PASSIVO

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

OAB/AP 1803•Representa: PASSIVO

HAGEU LOURENCO RODRIGUES

OAB/AP 860•Representa: PASSIVO

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/AP 876•Representa: PASSIVO

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:57

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007656-78.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: LIDER COMERCIO LTDA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Amapá. Conforme manifestação a

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 10:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 11:15

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:23

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 10:25

Decisão

•16/03/2026, 11:15

Decisão

•22/01/2026, 15:02

Decisão

•17/12/2024, 10:51

Ato ordinatório

•29/10/2024, 09:31

Decisão

•25/07/2024, 12:28

Decisão

•04/06/2024, 13:05

Decisão

•02/02/2024, 12:35

Decisão

•17/01/2024, 13:46

Decisão

•06/12/2023, 13:07

Decisão

•16/10/2023, 13:42

Decisão

•25/09/2023, 11:05

Outros Documentos

•11/09/2023, 18:10

Decisão

•29/08/2023, 15:13

Decisão

•03/08/2023, 12:37