6000600-26.2026.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.059,80

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

JOAO DE DEUS MENDONCA DIAS

CPF 004.***.***-80

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:56

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000600-26.2026.8.03.0008. AUTOR: JOAO DE DEUS MENDONCA DIAS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 11:52

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2026, 11:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:53

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 08:53

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

22/04/2026, 19:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/04/2026, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:17

Expedição de Termo de Audiência.

22/04/2026, 17:17

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 16/04/2026 12:00 CEJUSC - Laranjal do Jari. .

22/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/04/2026, 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Laranjal do Jari

15/04/2026, 17:49

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 11:46

Termo de Audiência

•22/04/2026, 17:17

Decisão

•16/03/2026, 13:37