6002920-70.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.458,50

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARTHA REGINA DE VASCONCELOS BITTENCOURT

CPF 433.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EVELYN DE VASCONCELOS BATISTA

OAB/PA 36476•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:55

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:55

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARTHA REGINA DE VASCONCELOS BITTENCOURT Advogado(s) do reclamante: EVELYN DE VASCONCELOS BATISTA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6002920-70.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARTHA REGINA DE VASCONCELOS BITTENCOURT Advogado(s) do reclamante: EVELYN DE VASCONCELOS BATISTA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6002920-70.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 11:42

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2026 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

07/05/2026, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 21:24

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:57

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 21:24

Decisão

•27/01/2026, 10:57