6008459-48.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.356,35

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DIL DE CARVALHO LOUREIRO

CPF 984.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DYONATHAN CARDOSO DA SILVA

OAB/AP 5224•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:22

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008459-48.2025.8.03.0002. REQUERENTE: DIL DE CARVALHO LOUREIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Atualize-se os registros quanto à classe processual de Petição Cível para Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança (ação de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 18:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2026, 18:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2026, 18:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2026, 18:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/04/2026, 18:06

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:37

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:27

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 09:27

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:56

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 18:06

Decisão

•12/09/2025, 10:33