Voltar para busca
6009774-51.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 42.677,59
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
IRACILMA DOS SANTOS SILVA
CPF 802.***.***-72
ISAQUE MANFREDI RODRIGUES
CPF 018.***.***-56
ESTADO DO AMAPA
CONSORTI PRECATORIOS FIDC DE ATIVOS JUDICIAIS DE RESP LIMITADA
CNPJ 60.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
ISAQUE MANFREDI RODRIGUES
OAB/AP 4013•Representa: ATIVO
CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/AP 2909•Representa: ATIVO
MARIANNA PINTO DA FONSECA
OAB/MG 184775•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:57Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:57Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009774-51.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: IRACILMA DOS SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRACILMA DOS SANTOS SILVA, ISAQUE MANFREDI RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Ciente da cessão de crédito homologada nos autos do precatório (ID 28228922) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
08/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 12:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 11:57Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2026, 10:17Juntada de Certidão
07/05/2026, 08:04Conclusos para decisão
23/04/2026, 14:00Processo Desarquivado
23/04/2026, 14:00Processo Reativado
23/04/2026, 14:00Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 11:54Arquivado Definitivamente
23/09/2024, 09:35Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:15Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024, 10:23Documentos
Decisão
•07/05/2026, 10:17
Certidão
•07/05/2026, 08:04
Decisão
•19/08/2024, 11:50
Decisão
•19/08/2024, 06:48
Ato ordinatório
•03/06/2024, 11:24
Decisão
•27/05/2024, 20:55
Decisão
•03/04/2024, 21:28
Outros Documentos
•23/03/2024, 10:42
Outros Documentos
•23/03/2024, 10:42