6024410-51.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCIMARA PINTO PANTOJA

CPF 870.***.***-59

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 225164•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:01

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:01

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCIMARA PINTO PANTOJA Advogado(s) do reclamante: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6024410-51.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCIMARA PINTO PANTOJA Advogado(s) do reclamante: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Coma Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6024410-51.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

08/05/2026, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/05/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:22

Distribuído por sorteio

31/03/2026, 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 15:39

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 11:40

Outros Documentos

•31/03/2026, 15:40

Outros Documentos

•31/03/2026, 15:40