6024200-97.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SILVANA VELOSO BARBOSA

CPF 374.***.***-59

Autor

RAMON MOURAO PINHEIRO

CPF 871.***.***-00

Reu

DUMOND ENGENHARIA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-56

Reu

RUTE HELENA CAMPELO DO NASCIMENTO

CPF 302.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ISMERIA POLLIANA DE OLIVEIRA

OAB/PA 20012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:57

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6024200-97.2026.8.03.0001. AUTOR: SILVANA VELOSO BARBOSA REU: RAMON MOURAO PINHEIRO, RUTE HELENA CAMPELO DO NASCIMENTO, DUMOND ENGENHARIA LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO POR PE

08/05/2026, 00:00

Indeferido o pedido de SILVANA VELOSO BARBOSA - CPF: 374.148.102-59 (AUTOR)

05/05/2026, 12:10

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

15/04/2026, 07:44

Determinação de redistribuição por prevenção

14/04/2026, 11:07

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:40

Distribuído por sorteio

31/03/2026, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2026, 10:41

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:10

Decisão

•14/04/2026, 11:07