6030375-10.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO SILVA SANTOS

CPF 352.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AP 2403•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:13

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6030375-10.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/05/2026, 14:01

Não Concedida a tutela provisória

06/05/2026, 08:56

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:35

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

28/04/2026, 11:06

Determinação de redistribuição por prevenção

23/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2026, 15:22

Distribuído por sorteio

22/04/2026, 15:22

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 08:56

Decisão

•23/04/2026, 12:07