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6037289-61.2024.8.03.0001
Cumprimento Provisório de SentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
LEROS ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.
CNPJ 11.***.***.0001-52
Advogados / Representantes
ARTHUR VICTOR SA LIMA
OAB/PA 29572•Representa: ATIVO
JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA
OAB/AP 3592•Representa: ATIVO
RUBENS PIERONI CAMBRAIA
OAB/SP 257146•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 01:04Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037289-61.2024.8.03.0001. REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: LEROS ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. DECISÃO Em razão do cumprimento do acordo entabulado entre as partes, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) intime-se a parte ré (LEROS ENERGI
08/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 12:52Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2026, 11:13Conclusos para decisão
06/05/2026, 09:10Processo Desarquivado
06/05/2026, 09:10Processo Reativado
06/05/2026, 09:10Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
05/05/2026, 17:39Arquivado Definitivamente
06/03/2025, 09:57Determinado o arquivamento definitivo
24/02/2025, 14:52Conclusos para decisão
05/02/2025, 10:29Decorrido prazo de ARTHUR VICTOR SA LIMA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 01:06Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025, 00:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025, 09:32Documentos
Decisão
•06/05/2026, 11:13
Decisão
•24/02/2025, 14:52
Decisão
•03/12/2024, 11:26
Decisão
•16/09/2024, 22:04
Documento de Comprovação
•10/07/2024, 15:37