0000164-89.2023.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:17

Publicado Mandado em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:17

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

29/04/2026, 23:10

Conclusos para decisão

17/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 07:49

Expedição de Carta precatória.

30/03/2026, 16:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de IACY NAZARIO OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:46

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:46

Expedição de Carta precatória.

21/12/2025, 10:27

Juntada de Certidão

19/12/2025, 19:49

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 23:10

Decisão

•15/12/2025, 14:24

Decisão

•15/09/2025, 13:49

Decisão

•15/09/2025, 13:49

Decisão

•06/03/2023, 12:02