0022810-68.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:15

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:15

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:15

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 12:59

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022810-68.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTORIDADE: DIANA DOS SANTOS GOMES SENTENÇA DIANA DOS SANTOS GOMES cumpriu integr

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022810-68.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTORIDADE: DIANA DOS SANTOS GOMES SENTENÇA DIANA DOS SANTOS GOMES cumpriu integr

11/05/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de DIANA DOS SANTOS GOMES - CPF: 129.129.128-81 (AUTORIDADE)

07/05/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:54

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/05/2026, 09:34

Documentos

Ciência

•11/05/2026, 12:59

Sentença

•07/05/2026, 11:24

Ofício

•30/01/2025, 10:38

Sentença

•30/01/2025, 10:26

Despacho

•11/11/2024, 12:44