6017958-25.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 36.571,14

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JONIELSON PALHETA PEREIRA

CPF 324.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA

OAB/AP 6190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017958-25.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JONIELSON PALHETA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 01:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/05/2026, 10:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/05/2026, 10:17

Conclusos para decisão

07/05/2026, 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 09:51

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:17

Decisão

•11/03/2026, 09:51

Documento de Comprovação

•09/03/2026, 12:42

Documento de Comprovação

•09/03/2026, 12:42