6026115-84.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.084,04

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DOUGLAS DUARTE RODRIGUES

CPF 011.***.***-63

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

WELLITON REGO DA SILVA

OAB/PI 26084•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:26

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOUGLAS DUARTE RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: WELLITON REGO DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6026115-84.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/05/2026, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 10:41

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:26

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2026, 11:03

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:41