6029301-18.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MAISA BALIEIRO VIANA

CPF 056.***.***-01

Autor

MARIA ELOISE BALIEIRO VIANA

CPF 056.***.***-10

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:05

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:05

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 21:45

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/05/2026, 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 21:57

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 21:45

Decisão

•17/04/2026, 13:58