6030780-46.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 24.315,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

BRUNO LOBATO DE BRITO

CPF 965.***.***-72

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:17

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2026, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6030780-46.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia, Injúria] QUERELANTE: BRUNO LOBATO DE BRITO Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREI

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:38

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:25

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:25

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2026 10:30, Juizado Especial Criminal de Macapá.

08/05/2026, 10:19

Determinada a citação de CLENILDA SOUZA DE FARIAS registrado(a) civilmente como CLENILDA SOUZA DE FARIAS - CPF: 513.919.292-68 (QUERELADO) e RODRIGO MICHEL SIQUEIRA LOBATO - CPF: 520.263.962-72 (QUERELADO)

07/05/2026, 10:03

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:03

Despacho

•04/05/2026, 08:41

Despacho

•04/05/2026, 08:41