6034421-42.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MICHELL MATOS CANTAO

CPF 874.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

OAB/AP 923•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:32

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6034421-42.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: MICHELL MATOS CANTAO AUTORIDADE: REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por MICHELL MATOS CANTÃO em face de ato atribuído à REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTAD

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 12:09

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 12:05

Concedida em parte a Medida Liminar

08/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:17

Distribuído por sorteio

07/05/2026, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição inicial

07/05/2026, 11:28

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:48