6101325-78.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.420,28

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOELMA DA COSTA BARBOSA SIQUEIRA

CPF 442.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:28

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6101325-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOELMA DA COSTA BARBOSA SIQUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 23:21

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:10

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:20

Documentos

Petição

•13/05/2026, 15:40

Decisão

•07/05/2026, 17:35

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 23:21

Decisão

•03/02/2026, 12:22

Outros Documentos

•13/12/2025, 22:08

Outros Documentos

•13/12/2025, 22:08

Outros Documentos

•13/12/2025, 22:08

Outros Documentos

•13/12/2025, 22:08

Outros Documentos

•13/12/2025, 22:08

Outros Documentos

•13/12/2025, 22:08