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6000571-76.2026.8.03.0007
Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.378,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Partes do Processo
MARIA EDLEUZA GOMES DA SILVA
CPF 963.***.***-68
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:56Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 14:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:55Publicado Notificação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:55Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000571-76.2026.8.03.0007. AUTOR: MARIA EDLEUZA GOMES DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de repactuação de dívida cumulada com obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, na qual a par
11/05/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 21:11Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 09:10Concedida a Medida Liminar
24/04/2026, 11:12Conclusos para decisão
24/04/2026, 07:53Juntada de Petição de cota ministerial
23/04/2026, 14:12Juntada de Petição de cota ministerial
23/04/2026, 12:48Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2026, 13:23Conclusos para decisão
17/04/2026, 20:37Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Calçoene
17/04/2026, 19:03Recebidos os autos
17/04/2026, 19:03Documentos
Decisão
•24/04/2026, 11:12
Decisão
•22/04/2026, 13:23
Decisão
•17/04/2026, 18:51