6002053-80.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

DIOGO PETRONES DE SOUSA

CPF 032.***.***-80

Autor

Terceiro

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUES

CPF 038.***.***-58

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIOGO PETRONES DE SOUSA

OAB/GO 74998•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/05/2026, 18:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 18:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002053-80.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DIOGO PETRONES DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: DIOGO PETRONES DE SOUSA IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Raimundo José Peixoto Rodrigues, a

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 13:23

Não conhecido o Habeas Corpus de RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUES - CPF: 038.330.102-58 (PACIENTE)

08/05/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:30

Juntada de Certidão

04/05/2026, 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

04/05/2026, 14:06

Determinação de redistribuição por prevenção

04/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:34

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 08

04/05/2026, 08:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•08/05/2026, 13:23

TipoProcessoDocumento#225

•08/05/2026, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 14:01