6002132-59.2026.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-93

Autor

MM. JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DE MACAPA/AP

Reu

DIEGO WILHAMY PARAENSE MACIEL

CPF 892.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAROLINA DINIZ PANIZA

OAB/SP 222244•Representa: ATIVO

HELENA MARIA DINIZ

OAB/SP 80781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:07

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/05/2026, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002132-59.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA/Advogado(s) do reclamante: CAROLINA DINIZ PANIZA, HELENA MARIA DINIZ IMPETRADO: MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DE MACAPÁ/AP, DIEGO WILHAMY PARAENSE MACIEL/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 13:28

Indeferida a petição inicial

08/05/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 08:36

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:00

Distribuído por sorteio

07/05/2026, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2026, 17:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•08/05/2026, 13:28

TipoProcessoDocumento#225

•08/05/2026, 13:16

TipoProcessoDocumento#53

•07/05/2026, 17:01

TipoProcessoDocumento#53

•07/05/2026, 17:01

TipoProcessoDocumento#53

•07/05/2026, 17:01

TipoProcessoDocumento#53

•07/05/2026, 17:01

TipoProcessoDocumento#53

•07/05/2026, 17:01

TipoProcessoDocumento#53

•07/05/2026, 17:01