6002444-60.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

ADAILZO JOSE GONCALVES MARTINS

CPF 466.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FABIO AUGUSTO DE MORAES CARDOSO

OAB/AP 6197•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:39

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora Intimação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002444-60.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) ] Advogado(s) do reclamante: FABIO AUGUSTO DE MORAES CARDOSO

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

08/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 13:25

Não Concedida a tutela provisória

27/11/2025, 13:25

Conclusos para decisão

19/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 20:27

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 20:20

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 13:25

Decisão

•27/11/2025, 13:25