6017297-46.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MAURICIO MASCARENHAS DE ALMEIDA

CPF 049.***.***-50

Reu

MARIA DE NAZARE GOMES ROCHA

CPF 024.***.***-78

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA

OAB/AP 5967•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:40

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6017297-46.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAURICIO MASCARENHAS DE A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2352953048 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 14:21

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 14:19

Juntada de Ofício

07/05/2026, 12:11

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 23:41

Juntada de Petição de petição de habilitação

04/05/2026, 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de certidão

25/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:23

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:19

Decisão

•24/03/2026, 12:50

Decisão

•09/03/2026, 12:10