6021492-11.2025.8.03.0001

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDINELSON GAMA DE SOUZA

Terceiro

JEDILSON BARBOSA RODRIGUES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:55

Publicado EDITAL em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDINELSON GAMA DE SOUZA, JEDILSON BARBOSA R Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6021492-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Poluição]

11/05/2026, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2026, 09:36

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 08:21

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 21:18

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 13:42

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:39

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 14:49

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 21:18

Despacho

•23/02/2026, 13:16

Decisão

•08/05/2025, 21:38