6024524-87.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.153,76

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JESSICA GAMA DE CARVALHO

CPF 008.***.***-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MACIEL SANTOS

OAB/AP 5344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:45

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6024524-87.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JESSICA GAMA DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamaçã Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 15:02

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:28

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:27

Distribuído por sorteio

31/03/2026, 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2026, 22:03

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 15:02

Sentença

•08/05/2026, 15:02

Despacho

•07/04/2026, 09:28

Despacho

•07/04/2026, 09:28