0021174-38.2022.8.03.0001

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

JOSE MARIA SOARES DE SOUZA

CPF 782.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/06/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 23/06/2025

30/06/2025, 12:00

Recebidos os autos

30/06/2025, 07:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/06/2025, 08:11

Recebidos os autos

26/06/2025, 07:58

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

25/06/2025, 17:48

Juntada de Petição (outras)

25/06/2025, 17:48

Recebidos os autos

25/06/2025, 08:32

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO.

24/06/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:30

Recebidos os autos

24/06/2025, 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

24/06/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ

24/06/2025, 11:04

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 10:09

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#62

•19/09/2024, 13:15

TipoProcessoDocumento#64

•26/10/2022, 13:59

TipoProcessoDocumento#64

•24/05/2022, 09:09