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6000753-05.2025.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:05Publicado Citação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Citação REU: ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Manoel Eudóxio, CentroRua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: hhttps://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 EDITAL DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000753-05.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AU Citação -
12/05/2026, 00:00Expedição de Edital.
08/05/2026, 18:49Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2026, 13:46Conclusos para decisão
27/04/2026, 13:09Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 21:19Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 13:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 10:20Juntada de Certidão
24/03/2026, 10:17Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 16:57Expedição de Carta precatória.
16/01/2026, 13:43Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 13:43Juntada de Certidão
16/01/2026, 13:42Expedição de Carta precatória.
10/11/2025, 14:53Documentos
Decisão
•07/05/2026, 13:46
Decisão
•17/09/2025, 09:59
Decisão
•25/06/2025, 11:18