6001131-39.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.404,58

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

LILIA MONICA GOMES DE OLIVEIRA MANGAS

CPF 415.***.***-20

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001131-39.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: LILIA MONICA GOMES DE OLIVEIRA MANGAS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:22

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 09:18

Conhecido o recurso de LILIA MONICA GOMES DE OLIVEIRA MANGAS - CPF: 415.759.462-20 (AGRAVANTE) e provido

08/05/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:10

Juntada de Certidão

07/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/03/2026, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 21:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•11/05/2026, 09:22

TipoProcessoDocumento#226

•08/05/2026, 13:13

TipoProcessoDocumento#63

•11/03/2026, 21:09

TipoProcessoDocumento#53

•09/03/2026, 15:06

TipoProcessoDocumento#53

•09/03/2026, 15:06