6018453-69.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JADE FIGUEIREDO MACEDO

CPF 032.***.***-19

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0098-72

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS

OAB/AP 3460•Representa: ATIVO

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

OAB/SP 234670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:38

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:38

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JADE FIGUEIREDO MACEDO REU: EDITORA E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018453-69.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JADE FIGUEIREDO MACEDO REU: EDITORA E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018453-69.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino]

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/05/2026, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2026, 22:26

Juntada de Certidão

05/05/2026, 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 08:40, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

29/04/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

23/04/2026, 10:56

Recebidos os autos.

23/04/2026, 10:56

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:55

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 12:00