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6024582-90.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2026
Valor da Causa
R$ 2.983,68
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
MARINALDO LIMA MIRANDA
CPF 592.***.***-04
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:36Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARINALDO LIMA MIRANDA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024582-90.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água]
12/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 16:01Juntada de Certidão
08/05/2026, 22:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 22:07Juntada de Certidão
05/05/2026, 13:49Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2026 08:30, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
28/04/2026, 23:51Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 11:08Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)
15/04/2026, 11:18Recebidos os autos.
15/04/2026, 11:18Juntada de Certidão
15/04/2026, 11:17Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2026, 10:53Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 10:53Juntada de Petição de certidão
15/04/2026, 10:53Documentos
Decisão
•06/04/2026, 11:28