6025293-95.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOAO PAULO SERIO MARTINS

CPF 025.***.***-73

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE LOTES DO RESIDENCIAL CASTELINHO - AMPRORC

CNPJ 49.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO AMARAL CORDEIRO SEGUNDO

OAB/AP 6175•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:16

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025293-95.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Assembléia, Competência dos Juizados Especiais, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] AUT

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025293-95.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Assembléia, Competência dos Juizados Especiais, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] AUT

12/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 10:29

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:13

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2026 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

11/05/2026, 10:12

Concedida a tutela provisória

24/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:18

Determinada a emenda à inicial

09/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:35

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:45

Decisão

•09/04/2026, 09:09