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6026738-51.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2026
Valor da Causa
R$ 24.315,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ANA LUIZA PELLEGRINI HECK
CPF 045.***.***-23
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI
OAB/AP 2954•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:10Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:10Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 08:16Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA LUIZA PELLEGRINI HECK Advogado(s) do reclamante: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6026738-51.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente Aéreo]
12/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 09:08Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
11/05/2026, 09:07Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2026, 10:05Conclusos para decisão
10/04/2026, 12:20Distribuído por sorteio
09/04/2026, 21:26Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2026, 21:26Documentos
Decisão
•07/05/2026, 10:05