6028861-22.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 27.015,64

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARCOS AURELIO NASCIMENTO DA LUZ

CPF 584.***.***-68

Autor

SILMARA LIMA DA GAMA

CPF 681.***.***-68

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ELOIANA RIBEIRO PANTOJA

OAB/AP 5384•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:14

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:14

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS AURELIO NASCIMENTO DA LUZ, SILMARA LIMA DA GAMA Advogado(s) do reclamante: ELOIANA RIBEIRO PANTOJA REU: SMILES FIDELIDADE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6028861-22.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS AURELIO NASCIMENTO DA LUZ, SILMARA LIMA DA GAMA Advogado(s) do reclamante: ELOIANA RIBEIRO PANTOJA REU: SMILES FIDELIDADE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6028861-22.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

12/05/2026, 00:00

Expedição de Carta.

11/05/2026, 10:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

11/05/2026, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 10:52

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2026, 18:01

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 18:01

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:52