6029106-33.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LUCIO FLAVIO BRAGA RODRIGUES

CPF 512.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO

OAB/MA 26850•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIO FLAVIO BRAGA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de M Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6029106-33.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

11/05/2026, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:51

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 07:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2026, 12:13

Distribuído por sorteio

16/04/2026, 12:13

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:10

Ato ordinatório

•17/04/2026, 07:35