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6033198-54.2026.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2026
Valor da Causa
R$ 6.048,74
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ARTUR DA SILVA LOPES JUNIOR
CPF 946.***.***-04
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 02:39Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 02:39Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2026, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:37Publicado Despacho em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARTUR DA SILVA LOPES JUNIOR Advogado(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033198-54.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [1/3 de férias]
13/05/2026, 00:00Expedição de Carta.
12/05/2026, 18:40Juntada de Certidão
12/05/2026, 18:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2026, 18:38Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 18:38Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 11:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
12/05/2026, 18:38Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6033198-54.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARTUR DA SILVA LOPES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2026, 00:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 22:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 22:31Documentos
Despacho
•08/05/2026, 22:31
Despacho
•08/05/2026, 22:31