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6033204-61.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2026
Valor da Causa
R$ 4.838,99
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ARTUR DA SILVA LOPES JUNIOR
CPF 946.***.***-04
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324Representa: ATIVO
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:36

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARTUR DA SILVA LOPES JUNIOR Advogado(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033204-61.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [1/3 de férias]

13/05/2026, 00:00

Expedição de Carta.

12/05/2026, 18:47

Juntada de Certidão

12/05/2026, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 18:45

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 18:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 11:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/05/2026, 18:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6033204-61.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARTUR DA SILVA LOPES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 22:31

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:26
Documentos
Despacho
08/05/2026, 22:31
Despacho
08/05/2026, 22:31