6034496-81.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 6.840,53

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EMILY FRANCINY ASSUNCAO GOMES

CPF 056.***.***-28

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA BELO ALMEIDA

OAB/AP 5416•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EMILY FRANCINY AS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034496-81.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:36

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:36

Expedição de Carta.

12/05/2026, 21:10

Juntada de Certidão

12/05/2026, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 21:07

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 21:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 09:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/05/2026, 21:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 07:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6034496-81.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EMILY FRANCINY ASSUNCAO GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 22:32

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 22:32

Despacho

•08/05/2026, 22:32