6095722-24.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

JOCILDO SILVA LEMOS

CPF 210.***.***-53

Autor

JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253

CNPJ 23.***.***.0001-33

Reu

JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO

CPF 657.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/AP 2003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:37

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6095722-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia, Difamação, Injúria] QUERELANTE: JOCILDO S

12/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 22:43

Rejeitada a queixa

13/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão

13/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 14:13

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:41

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2025, 16:35

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 18:20

Decisão

•29/01/2026, 14:13

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 16:35

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 16:35

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 16:35

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 16:35