6103205-08.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

HELTON DE ALBUQUERQUE ANDRADE

CPF 227.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:12

Publicado Notificação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103205-08.2025.8.03.0001. AUTOR: HELTON DE ALBUQUERQUE ANDRADE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entend Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/05/2026, 00:00

Expedição de Carta.

11/05/2026, 09:35

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2026, 08:09

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:09

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 09:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/05/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/05/2026, 09:34

Expedição de Termo de Audiência.

04/03/2026, 11:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 09:45, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/03/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:57

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2026 09:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/03/2026, 09:59

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 08:09

Termo de Audiência

•07/05/2026, 10:19

Termo de Audiência

•04/03/2026, 11:57

Decisão

•09/01/2026, 10:19