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0001104-92.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:26Publicado EDITAL em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:26Expedição de Edital.
11/05/2026, 12:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 12:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 12:47Juntada de Certidão
11/05/2026, 12:42Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2026, 15:19Conclusos para decisão
02/02/2026, 14:21Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 11:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2026, 17:08Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2026, 13:18Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
15/01/2026, 13:18Expedição de Mandado.
03/12/2025, 12:23Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 12:31Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:30Documentos
Decisão
•09/02/2026, 15:19
Decisão
•11/06/2025, 13:08
Decisão
•06/02/2025, 11:59
Decisão
•24/01/2025, 15:21