0000446-52.2022.8.03.0008

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 106.670,27

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

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Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

SOARES

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

A SILVA SOARES COMERCIO

CNPJ 10.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:28

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:28

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:33

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

10/04/2026, 07:41

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:54

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 12:00

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 12:13

Juntada de Certidão

28/01/2026, 20:27

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

19/01/2026, 11:22

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 07:41

Decisão

•19/01/2026, 11:22

Decisão

•14/10/2025, 13:28

Decisão

•16/06/2025, 18:05

Decisão

•26/03/2025, 12:48

Ato ordinatório

•13/02/2025, 11:03

Ato ordinatório

•13/02/2025, 11:02

Decisão

•29/10/2024, 13:57

Ato ordinatório

•10/09/2024, 10:17

Decisão

•23/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

•18/07/2024, 12:05

Decisão

•17/05/2024, 12:50

Decisão

•22/04/2024, 08:26

Decisão

•06/12/2023, 17:58

Decisão

•16/11/2023, 17:43