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0018333-85.2013.8.03.0001
Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2013
Valor da Causa
R$ 855.206,26
Orgao julgador
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-12
PAULO FERNANDO CHEDID LISBOA
CPF 146.***.***-04
ECOMETALS MINERACAO DO BRASIL LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-58
Advogados / Representantes
OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
OAB/AP 876•Representa: ATIVO
JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
OAB/AP 633•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP intimo o banco credor para ciência de que inexiste restrição veicular, via RENAJUD, no veículo de placa NFB0489 e no de placa NES8719, inserido por esta unidade jurisdicional. Macapá
12/05/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/04/2026, 12:21Isento de Custas (Justiça Gratuita).
28/04/2026, 09:14Em Atos do Juiz. Incompetência da Vara de Fazenda Pública:Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Públi (...)
28/04/2026, 08:25PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÕES
17/04/2026, 09:31Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
28/06/2022, 08:31Certifico que a sentença de mov.298 transitou em julgado em 27/06/2022, por preclusão lógica
28/06/2022, 08:27Decurso de Prazo [mov. 301/302]
28/06/2022, 08:26Intimação (Homologada a Transação na data: 06/06/2022 18:17:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
19/06/2022, 06:01Intimação (Homologada a Transação na data: 06/06/2022 18:17:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
19/06/2022, 06:01Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 26/05/2022 11:38:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
11/06/2022, 06:01Notificação (Homologada a Transação na data: 06/06/2022 18:17:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
09/06/2022, 07:42Em Atos do Juiz.
06/06/2022, 18:17Certifico que faço conclusos os presentes autos.
06/06/2022, 11:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
06/06/2022, 11:19Documentos
Nenhum documento disponivel